por Ferraz Nascimento | abr 9, 2020 | Uncategorized
Muitas coisas têm sido mudadas ao longo dessa quarentena provocada pela pandemia de coronavírus. E muitas são as dúvidas que tenho recebido de empresários que suspenderam temporariamente as atividades presenciais de seus funcionários sobre como agir nesta situação. O...
por Ferraz Nascimento | mar 27, 2020 | Uncategorized
O Blog publica, hoje, texto de Luiz Roberto Braga da Silva sobre a postergação de pagamentos de tributos em decorrência da pandemia de COVID-19 Por: Luiz Roberto Braga da Silva* Nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº12/2012 e da IN RFB nº 1243/2012,...
por Ferraz Nascimento | mar 23, 2020 | Uncategorized
Por Michelle Bastos Zichinelli* Juridicamente, caso fortuito e força maior têm significados distintos. Caso fortuito refere-se ao acontecimento de evento que não se pode prever e evitar. Já os casos de força maior seriam os fatos humanos ou naturais, que podem...
