Acordos de confidencialidade, também conhecidos como NDA (sigla em inglês para non-disclosure agreements) são importantes para garantir a confidencialidade de temas que necessitam de sigilo, como os tratados em negócios estratégicos e em parcerias comerciais. As partes podem, por exemplo, assinar este tipo de acordo antes de começarem a conversar sobre temas delicados e estratégicos, que não podem ser divulgados.
Esse tipo de acordo é comum entre empresas que fazem negociações envolvendo transferência de tecnologia, parceria para desenvolvimento de novos negócios, desenvolvimento de software, contratação de agências de publicidade e processos de compra e venda de empresas. Ou seja, em situações envolvem a revelação de questões estratégicas.
É importante deixar claro, no acordo de confidencialidade, qual é especificamente o segredo que as partes deverão manter (não pode ser algo genérico). Também deve-se especificar o tempo de duração do sigilo. Se a obrigação de sigilo for descumprida, a parte que deixou o segredo vazar poderá ser penalizada, e é possível prever o pagamento de multa.
Startups costumam usar este documento quando vão apresentar seu negócio para um potencial investidor. E com razão. Uma startup é uma empresa recém-nascida e, nessa condição, precisa de cuidados. Os sócios têm orgulho da empresa que criaram, da ideia que tiveram, e querem proteger aquilo que foi concretizado com esforço e trabalho árduo. O problema é quando o acordo de confidencialidade é usado com excessos. Nem tudo em um negócio é sensível. Muitas vezes, é apenas um detalhe que permite que a sua empresa faça algo diferente e melhor do que muitas outras já fazem. E é apenas essa informação que precisa ser protegida.
Um equívoco comum é que empreendedores peçam para os investidores assinarem contratos de confidencialidade antes de passarem qualquer informação sobre seu negócio. Isso pode ser prejudicial porque, se o investidor perceber que aquilo que você quis proteger não era verdadeiramente estratégico, ele poderá fechar as portas para a sua empresa.
A verdade é que, por mais genial que seja uma ideia, ela é apenas uma ideia. E uma ideia abstrata não pode ser patenteada. Então, o que deve ser protegido é o seu diferencial e, para enxergá-lo, o empreendedor precisa ter um planejamento estratégico muito bem desenhado.
Portanto, tendo uma visão bem clara do seu negócio, não tenha receio de pedir que o acordo seja firmado. Afinal, essa prática é muito comum no mercado, quando há um risco real.