por Julieine Ferraz Nascimento | abr 27, 2020 | Uncategorized
O Decreto Legislativo nº 6 de 20/3/2020 reconheceu estado de calamidade, em razão da pandemia ocasionada pela covid-19; assim, o Presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 927, regulamentando diversas flexibilizações trabalhistas excepcionais,...
por Julieine Ferraz Nascimento | abr 15, 2020 | Uncategorized
O Decreto Legislativo nº 6 de 20/3/2020 reconheceu estado de calamidade, em razão da pandemia ocasionada pela covid-19; assim, o Presidente Jair Messias Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 927, regulamentando diversas flexibilizações trabalhistas excepcionais,...
por Ferraz Nascimento | abr 9, 2020 | Uncategorized
Muitas coisas têm sido mudadas ao longo dessa quarentena provocada pela pandemia de coronavírus. E muitas são as dúvidas que tenho recebido de empresários que suspenderam temporariamente as atividades presenciais de seus funcionários sobre como agir nesta situação. O...
por Ferraz Nascimento | mar 27, 2020 | Uncategorized
O Blog publica, hoje, texto de Luiz Roberto Braga da Silva sobre a postergação de pagamentos de tributos em decorrência da pandemia de COVID-19 Por: Luiz Roberto Braga da Silva* Nos termos da Portaria do Ministério da Fazenda nº12/2012 e da IN RFB nº 1243/2012,...
por Julieine Ferraz Nascimento | mar 25, 2020 | Uncategorized
Março é o Mês da Poesia. No dia 14, Dia Nacional da Poesia; 21/3, Dia Mundial da Poesia. Mas nem todo escritor é reconhecido como autor de uma determinada obra. Alguns escrevem best sellers mas seus nomes permanecem anônimos. É o que acontece com o ghost writer ou...
por Ferraz Nascimento | mar 23, 2020 | Uncategorized
Por Michelle Bastos Zichinelli* Juridicamente, caso fortuito e força maior têm significados distintos. Caso fortuito refere-se ao acontecimento de evento que não se pode prever e evitar. Já os casos de força maior seriam os fatos humanos ou naturais, que podem...
