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Ovos quebrados ou derretidos podem ser trocados, desde que o consumidor apresente a nota fiscal. “É um problema da loja, pois diz respeito à condição de conservação da mercadoria”, afirma o coordenador do Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcelo Barbosa. No entanto, ele alerta para a importância do comprovante. Ele ressalta que, só com o documento em mãos, é que o consumidor pode exigir os direitos.
“O lojista só tem a obrigação de sanar qualquer problema, se quem comprou apresentar a nota fiscal. No caso dos ovos de Páscoa, como se trata de alimento, a troca tem que ser imediata”, afirma o especialista em direito do consumidor.
A menos de um mês da Páscoa, as principais redes de supermercados do país já exibem grandes estoques de ovos de chocolate para atender à demanda de consumidores. Para não comprar gato por lebre, o Procon Assembleia orienta o consumidor a tomar alguns cuidados básicos antes de ir às compras.
Segundo Barbosa, a principal dica é pesquisar. “Certamente, o consumidor vai encontrar diferentes preços para um mesmo produto. Por isso mesmo, é bom fazer uma pesquisa com antecedência, em diferentes estabelecimentos, para economizar na hora da compra”, afirma.
Além de pesquisar em várias lojas, o vigilante Wanderlei Gonçalves, que vai comprar seis ovos, garante que confere a data de validade do chocolate e o selo do Inmetro dos brinquedos.
“Tenho dois filhos, preciso cuidar da segurança deles”, diz. Ele também fica atento se os ovos não estão quebrados. “Se chegar quebrado, a criança nem quer o ovo, é preciso olhar com cuidado”.
Selo do Inmetro. Os ovos de Páscoa com brindes e brinquedos são atraentes para crianças. O coordenador do Procon Assembleia, porém, alerta os pais para a necessidade de sempre observar se o produto possui o selo do Inmetro. “É importante verificar se há instruções como modo de utilização e indicação de faixa etária. Havendo algum tipo de acidente, o Código do Consumidor manda acionar tanto quem fabricou quanto quem vendeu”, afirma Barbosa.
Ele ainda aconselha ainda o consumidor a fazer um planejamento econômico. “Não compre por comprar. Se o orçamento está apertado, não se endivide. Compre produtos mais acessíveis, como uma caixa de bombons. O importante é colocar o pé no chão”.